29/06/2007
 

SEGURANÇA: INSS determina reforço imediato nas Agências da Previdência
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marco Antonio de Oliveira, determinou sexta-feira (22/06/2007), em caráter de urgência, reforço de vigilância nas portas dos consultórios dos peritos médicos em todas as Agências da Previdência Social do País. De acordo com a orientação, cada grupo de quatro consultórios terá um posto exclusivo de segurança.

Esta é mais uma de uma série de medidas que o Ministério da Previdência Social vem tomando nos últimos dias para garantir a segurança de todos os servidores que trabalham nas APS, especialmente dos peritos médicos, que vêem sendo mais agredidos nos últimos meses. No último dia 12, o ministro Luiz Marinho já havia determinado a aceleração da instalação de equipamentos de segurança em todas as 1,4 mil unidades de atendimento, que serão equipadas, o mais rapidamente possível, com portas detectoras de metais, rotas de fuga e campainhas de alarme nos consultórios.

O presidente do INSS orientou os gerentes para que providenciem termos aditivos nos seus contratos de segurança, onde for possível. Nos contratos onde não existe margem de aditamento, os administradores devem realizar novo processo licitatório ou realocar postos de segurança já contratados, de forma a que obedeçam à proporção de um posto para cada quatro consultórios.

Além disso, o reforço do esquema de vigilância, determinado em 22/06, abrange a implantação de vigilância eletrônica, com alarme e gravação de imagens, nas agências que ainda não têm esses equipamentos.

No País, aproximadamente 20% das agências já contam com algum tipo de equipamento de segurança. No estado de São Paulo, por exemplo, as agências Nossa Senhora do Sabará e Jabaquara já contam com rotas de fuga e campainha. Em Minas Gerais, na agência de Patrocínio, onde um trabalhador desempregado matou um perito médico, já foram instalados todos os itens de segurança, inclusive o detector de metais. E, no Rio de Janeiro, as novas agências que serão inauguradas na próxima terça-feira, já contam com todos os equipamentos de segurança.

O Ministério da Previdência também está preparando uma campanha nacional de esclarecimento sobre as perícias médicas do INSS. O objetivo é informar a população sobre o papel do perito. “É preciso deixar claro o perito não avalia se o trabalhador está ou não doente e sim se ele está incapacitado para o trabalho. O perito garante o benefício ao trabalhador, desde que o caso esteja enquadrado na legislação brasileira”, afirma Marinho. (ACS/MPS)