O QUE É O ESOCIAL?
O eSocial é um novo sistema de prestação de informações ao Governo Federal que tem o objetivo de tornar os processos dentro das empresas mais transparentes e menos complicados.
Apesar de muita gente confundir o eSocial com um novo regime tributário, a realidade é que trata-se apenas de uma unificação das informações previdenciárias. Ou seja, trabalhadores celetistas, estatutários, autônomos, avulsos, cooperados, estagiários e sem vínculo empregatício terão suas informações registradas no eSocial.
As empresas possuem obrigações de informar alguns eventos ao eSocial. Na área de Saúde e Segurança do Trabalho, são eles:
S-2210 – Comunicação de Acidente do Trabalho.
S-2220 – Monitoramento na Saúde do Trabalhador.
S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos.
ENTES PARTÍCIPES DO ESOCIAL
A implantação do eSocial seguirá o seguinte cronograma do governo federal:
